Provocações - Mudar de Clarice Lispector

"O mais importante é a mudança, 

porque se você tem mais medo da mudança que da desgraça,

você não impede a desgraça.

A mudança,

o movimento,

o dinamismo,

a energia.

Só o que está morto não muda !

Repito por pura alegria de viver:

a salvação é pelo risco, sem o qual a vida não

vale a pena!!!!"

Igualdade Racial no Brasil - Reflexões no Ano Internacional dos Afrodescendentes

A publicação "Igualdade Racial no Brasil - Reflexões no Ano Internacional dos Afrodescendentes" está disponível para download: http://bit.ly/1c00VGG

Com dez artigos - escritos por pesquisadores, técnicos, gestores e militantes de diversas instituições -, a obra aborda temáticas variadas e de diferentes perspectivas sobre a questão racial.

A incrível pirâmide da desigualdade global

Milionários são apenas 0,6% da população, mas abocanham doze vezes mais riqueza que 69,3% dos habitantes da Terra. Concentração e consumismo podem tornar civilização insustentável

Por José Eustáquio Diniz Alves, no EcoDebate

O relatório sobre a riqueza global, em 2012, do banco Credit Suisse (The Credit Suisse Global Wealth Report 2012) traz um quadro bastante amplo e esclarecedor da distribuição da riqueza (patrimônio) das pessoas adultas do mundo. A riqueza global foi estimada em US$ 223 trilhões em 2012 (meados do ano). Como havia 4,59 bilhões de pessoas adultas no mundo, a riqueza per capita por adulto foi de US$ 49 mil.

Mas, evidentemente, existe uma distribuição desigual desta riqueza. Na base da pirâmide estão as pessoas com a riqueza menor do que 10 mil dólares. Nesta imensa base havia 3,184 bilhões de adultos, em 2012, o que representava 69,3% do total de pessoas na maioridade no mundo. O montante de toda a “riqueza” deste enorme contingente foi de US$ 7,3 trilhões, o que representava somente 3,3% da riqueza global de US$ 223 trilhões. Ou seja, pouco mais de dois terços (2/3) dos adultos do mundo possuíam somente 3,3% do patrimônio global da riqueza. A riqueza per capita deste grupo foi de US$ 2.293.

No grupo de riqueza entre US$ 10 mil e US$ 100 mil, havia 1,035 bilhão de adultos, o que representava 22,5% do total de pessoas adultas no mundo. O montante de toda a riqueza deste contingente intermediário foi de US$ 32,1 trilhões, o que representava 14,4% da riqueza global. Ou seja, pouco menos de um quarto (1/4) dos adultos do mundo possuíam 14,4% do patrimônio global da riqueza. A riqueza per capita deste grupo foi de US$ 31 mil.

No grupo de riqueza entre cem mil e 1 milhão de dólares, havia 344 milhões de adultos, o que representava 7,5% do total de pessoas na maioridade no mundo. O montante de toda a riqueza deste contingente intermediário foi de US$ 95,9 trilhões, o que representava 43,1% da riqueza global. Ou seja, pouco menos de um décimo (1/10) dos adultos do mundo possuíam 43,1% do patrimônio global da riqueza. A riqueza per capita deste grupo foi de US$ 279 mil.

Os milionários, aqueles com patrimônio acima de um milhão de dólares eram somente 29 milhões de adultos, representando 0,6% do total, no mundo. Todavia, este pequeno grupo de pessoas concentrava 39,3% da riqueza mundial, um montante de US$ 87,5 trilhões, o que representava 39,3% da riqueza global. A riqueza per capita deste grupo foi de US$ 3,017 milhões.

O que mais chama a atenção na distribuição da riqueza é que os 29 milhões de adultos do alto da pirâmide possuíam um patrimônio superior a 12 vezes o patrimônio da base de 3,2 bilhões de pessoas. Os dados também mostram que os contingentes intermediários estão crescendo e que a riqueza global aumentou no passado e tende a aumentar nas próximas décadas. Em 2000, na virada do milênio, a riqueza global era de US$ 113,4 trilhões, uma média de US$ 30,7 mil por adulto, em um total de 3,6 bilhões de pessoas na situação de maioridade.

Contudo, todo o montante atual de US$ 223 trilhões de riqueza para 4,6 bilhões de adultos, em 2012, está sustentado em bases frágeis, pois a riqueza do ser humano (em sua forma piramidal) está alicerçada sobre bases naturais degradas pelas atividades antrópicas. A pirâmide da riqueza humana tem crescido e se ampliado sobre uma base de pauperização dos ecossistemas. Não é improvável, que em algum momento, a pirâmide possa afundar por falta de sustentação ecológica ou possa implodir por falta de justiça redistributiva em sua arquitetura social.

Enquanto o capital natural tem sido depredado, a riqueza global (e o consumo) dos seres humanos cresceu cerca de 50% no século 21, passando de uma média per capita de US$ 30,7 mil no ano 2000, para US$ 43,8 mil em 2010 e para US$ 49 mil, em 2012. Todavia, as necessidades e os sonhos humanos são ilimitados e os de baixo da pirâmide aspiram o padrão de consumo daqueles do meio e do topo do status social. Mas é impossível haver um crescimento ilimitado da riqueza material em um planeta finito e a história mostra que, em vários momentos, pirâmides que pareciam sólidas se transformam em castelos de areia.

Não é sem surpresa que os indignados do mundo estão se unindo, se mobilizando e corroendo as estruturas piramidais das sociedades árabes, espanhola, europeia, dos Estados Unidos, etc. Também não é sem surpresa que a indignação tenha chegado ao Brasil, pois existe um mal-estar geral com o modelo de desenvolvimento econômico, com o funcionamento da democracia, com a imobilidade urbana e social e com a relação humanidade/natureza. Evidentemente, este mal-estar aparece de maneira difusa e sem alternativas claras de novos rumos.

Mas o que o mundo precisa não é manter o processo de ampliação da pirâmide da riqueza e do consumo e, sim, construir relações mais horizontais, simples e justas entre as pessoas e entre as pessoas e o meio ambiente.

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José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionaise Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

Demografia e crescimento econômico

O Brasil vive dias extraordinários. Extraordinários por várias razões, sendo uma delas a mudança do perfil populacional. Nos 25 anos decorridos entre 1981 e 2006, o número médio de filhos por mulher passou de quatro para dois e a expectativa de vida ao nascer aumentou nada menos que 10 anos! Desde então, o Brasil passou a fazer parte de um seleto grupo de países com taxa de fecundidade inferior à taxa de reposição populacional. A rapidez da mudança tem sido de tal ordem que, em 2011, a taxa de fecundidade brasileira já havia declinado para nível inferior ao da Bélgica, Estados Unidos, Finlândia, França, Noruega e Reino Unido. Estimativas sugerem que o Brasil envelhecerá rapidamente e terá uma das menores taxas de fecundidade do mundo.

A transformação demográfica traz consigo oportunidades econômicas únicas, como o bônus demográfico, período em que a razão de dependência - definida como a relação entre a população considerada inativa (aqueles com até 15 e com mais de 65 anos) e a população considerada ativa (aqueles entre 16 e 64 anos) - decresce por décadas antes de voltar a aumentar. Durante esse período, a proporção da população em idade ativa na população total aumenta levando à moderação nos salários reais e, consequentemente, ao aumento da competitividade internacional da economia. Já a taxa de poupança eleva-se em razão do crescimento da população trabalhadora e queda da população de inativos, levando à moderação do custo do capital e ao aumento dos investimentos. O capital humano também avança devido ao maior investimento per capita em educação favorecido pela menor população de crianças, o que leva ao aumento da produtividade e do valor adicionado pela economia. O corolário da transformação demográfica é a elevação do patamar da renda.

Mas a transformação demográfica também traz consigo desafios associados ao envelhecimento da população. O fim do bônus demográfico é prenúncio de maiores despesas com saúde, previdência e benefícios sociais, aumento dos custos do trabalho e maiores constrangimentos para se poupar e investir. A chave para se vencer esse jogo é explorar à exaustão os potenciais benefícios do bônus demográfico para que o país chegue na fase populacional seguinte com nível de renda mais elevado e em condições de enfrentar os desafios do envelhecimento.

De fato, análise de países que já passaram ou estão na fase final da transição demográfica mostra aumento dos investimentos, estoque de capital por trabalhador, produtividade, competitividade e taxa de crescimento do PIB ao longo do bônus demográfico. Na China, por exemplo, a transição demográfica iniciou em 1965 e chegará ao fim no próximo ano. Nesse período, o PIB per capita terá aumentado cerca de 28 vezes. Na Coreia do Sul, a transição iniciou em 1966 e se encerrará em 2016. O PIB per capita terá aumentado ao menos 14 vezes.

O Brasil tem se beneficiado do seu bônus demográfico? Parcialmente. Exame dos dados de 1968, ano em que iniciou a nossa transformação demográfica, até o momento indica que a taxa de poupança não cresceu. Na verdade, a taxa continuou relativamente baixa para padrões internacionais e até declinou. Os investimentos e o estoque de capital por trabalhador avançaram, mas lentamente. Fizeram-se progressos na escolaridade, notadamente a partir dos anos 80, mas menos que o observado em vários países emergentes. Já a indústria tem perdido, e não ganho densidade e competitividade. O PIB per capita aumentou 2,7 vezes, mas 74% daquele aumento se deu nos 12 primeiros anos da transição - de 1968 a 1980. O crescimento da renda tem sido modesto desde então devido, sobretudo, à estagnação econômica das décadas de 1980 e 1990.

O Brasil está na reta final do bônus demográfico, que se encerrará por volta de 2023. A proximidade da linha de chegada nos coloca, desde já, frente a frente com grandes desafios. Como chegaremos lá com indicadores econômicos ainda acanhados, é razoável presumir que será necessária a introdução de reformas e políticas que mitiguem os riscos e as consequências deletérias do envelhecimento populacional e adaptem e preparem a economia para as mudanças e para o crescimento num contexto mais restritivo. De um lado, é provável que nos veremos diante da necessidade de, num primeiro momento, elevar a carga tributária para fazer frente ao financiamento dos crescentes gastos públicos na área social e promover reformas na previdência, legislação trabalhista e em áreas conexas. De outro lado, será fundamental e determinante a introdução de políticas que priorizem o aumento dos investimentos em estoque de capital, educação, tecnologia, inovação, produtividade individual e sistêmica, e melhoria dos gastos públicos e aumento da sua eficiência.

Os desafios que se apresentam diante de nós vão requerer mudanças culturais com relação às prioridades do orçamento público e uma sofisticada engenharia econômica, política, social e administrativa para viabilizar as reformas e a sua implementação. As dificuldades serão não negligenciáveis. Mas as muitas oportunidades de negócios ainda pouco exploradas, como a industrialização do pré-sal e do agribusiness, o tamanho do mercado interno e regional, as novas fronteiras de desenvolvimento, como a crescente classe média e a economia do interior, e a disposição do brasileiro de ir à luta sugerem que teremos, sim, condições de enfrentar aqueles desafios.

Jorge Arbache é assessor da presidência do BNDES e professor da Universidade de Brasília. Este artigo não representa necessariamente as visões do BNDES e de sua diretoria. jarbache@gmail.com.

A maior preocupação dos jovens brasileiros é a qualidade da educação. Os adultos, no entanto, colocam a saúde em primeiro lugar. Essa é uma das conclusões do estudo "Juventude que conta", apresentado durante coletiva de imprensa, pelo presidente do Instituto, Marcelo Neri: http://bit.ly/15CE4ML

Herança maldita e crise financeira: desconstruindo o mito

Desde que assumiu, a atual administração forjara a hipótese de que a principal razão para a relativa paralisia da máquina pública municipal e dificuldade para atender as necessidades mais básicas da população seria as dívidas herdadas do governo anterior e o comportamento negativo da arrecadação.

Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu artigo 42, caso o gestor público contraia despesas com parcelas vincendas no exercício seguinte, necessariamente deve deixar disponíveis em caixa os recursos financeiros para seu pagamento. Essas despesas empenhadas, mas não pagas são inscritas como restos a pagar nos termos do artigo 36 da Lei 4.320/1964. São os restos a pagar (curto prazo) e a dívida pública consolidada (médio e longo prazo) o passivo assumido pela administração seguinte.

De acordo com o Demonstrativo dos Restos a Pagar do último bimestre de 2012, as despesas inscritas somavam R$ 237.978,48. Por outro lado, a disponibilidade financeira, ou seja, os recursos em caixa R$ 2.159.292,39. Apesar do registro de mais de R$ 14 milhões, mas não efetivamente um problema na medida em que representava aproximadamente 20% da Receita Corrente Líquida, a dívida pública consolidada como, por exemplo, as operações de crédito, os parcelamentos de obrigações sociais como o INSS feito no governo Galvão e os precatórios judiciais, entre outros, não pode ser atribuída à administração anterior considerando que não foi contraída necessariamente por esta.

Com relação à arrecadação, segundo os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária, no 1º bimestre de 2013 a Receita Total aumentou 11,10% em relação ao bimestre anterior. Considerando apenas a Receita Corrente, a variação foi de 6,89%. Os percentuais não foram deflacionados. Supondo algum tipo de sazonalidade, comparamos com o mesmo período de 2012. A Receita Corrente e Total aumentaram, respectivamente, 4,60% e 20,51%.

No 2º Bimestre, a arrecadação caiu R$ 351.486,27 ou 2,51% em relação ao primeiro. Uma das razões que explica o comportamento negativo é a previsão de arrecadação com o IPTU no valor de R$ 383.333,34 enquanto o imposto só venceria em junho. Outra é a queda das transferências correntes em R$ 1.794.688,86.

Em uma conversa informal com a contabilidade da prefeitura, foi desmentida a farsa do prefeito e reconhecido que a arrecadação tem aumentado, principalmente quando analisamos tributos como ISSQN e IRRF, embora abaixo das expectativas. Vivemos um processo de recuperação econômica e a arrecadação tende a acompanhá-lo. A situação financeira da administração é tão favorável que no final de abril acumulava um estoque de poupança pública de R$ 6.149.987,99.

Da mesma maneira, observamos a dependência excessiva da administração em relação aos governos estadual e federal e, principalmente, a ausência de flexibilidade ou autonomia do gestor em razão das “verbas carimbadas”. Entretanto, isto resulta do Federalismo Fiscal brasileiro e obrigatoriedade legal de aplicações mínimas de recursos, sendo uma realidade enfrentada por grande parte dos municípios, sobretudo os menores.

Por fim, um dado me chamou atenção: as despesas médias mensais com a folha de pagamento continuam aproximadamente o mesmo valor do governo anterior, apesar dos cargos comissionados terem aumentado mais de 50% e os salários dos assessores jurídicos, assessores de gabinete e diretores de departamento equiparados ao subsídio dos secretários. Qual a mágica?

O Brasil, versão gramsciana

Movimentos "espontâneos" de classes subalternas, concomitantes com uma crise econômica, segundo Antonio Gramsci, induzem grupos reacionários ao complô contra o governo.

por Claudio Bernabucci

Observo duas reações opostas e erradas, mas de alguma forma convergentes, ao fermento produzido no País pelas manifestações de protesto que têm agitado centenas de praças brasileiras. A dos conservadores e reacionários, bem representados pela “grande imprensa”, foi denunciada pelos setores democráticos e, no fim das contas, facilmente desmascarada. Tinha fôlego curto: simplório demais foi o jogo de cavalgar a indignação juvenil, depois de instintivo rechaço inicial, em razão meramente antigovernamental. E agora o cobertor deles está curto. De qualquer forma, quando vejo a direita executar seu mister habitual, nunca me escandalizo além do mínimo tolerável para minha saúde: egoísta, classista, imoral ou até sujo, sempre repito, seja o papel dela. Seria estranho o contrário.
Mais contraditória e problemática, do ponto de vista dos interesses progressistas, é a reação de certos setores da esquerda, que oscila entre o silêncio embaraçoso e a superficial simpatia, mas que de fato esconde prevenção e se distancia dos movimentos de contestação social. Essa atitude pode fazer o jogo dos adversários.

Ponto de partida da minha reflexão é que os protestos recentes, prescindindo das modalidades, merecem a admiração de todos aqueles que cultivam a esperança em um Brasil melhor, mais democrático e justo. Foi a indignação pela degradação dos hábitos políticos e da convivência civil, a sede de igualdade e novos direitos, que levantou a parte mais generosa dos cidadãos. E isso constitui condição preliminar para qualquer evolução duradoura.

“Descuidar e, pior, desprezar os movimentos ditos ‘espontâneos’, ou seja, renunciar a dar-lhes uma direção consciente, a elevá-los a um patamar superior, inserindo-os na política, pode ter frequentemente consequências muito sérias e graves. Ocorre quase sempre que um movimento ‘espontâneo’ das classes subalternas seja acompanhado por um movimento reacionário da ala direita da classe dominante, por motivos concomitantes: por exemplo, uma crise econômica determina, por um lado, descontentamento nas classes subalternas e movimentos espontâneos de massa, e, por outro, determina complôs de grupos reacionários que exploram o enfraquecimento objetivo do governo para tentar golpes de Estado. Entre as causas eficientes desses golpes de Estado deve-se pôr a renúncia dos grupos responsáveis a dar uma direção consciente aos movimentos espontâneos e, portanto, a torná-los um fator político positivo.” Não encontrei palavras mais significativas do que essas de Antonio Gramsci (Cadernos do Cárcere, Volume 3) para expressar meu ponto de vista em relação aos acontecimentos recentes. Longe de mim considerar o pensamento do ilustre sardo como dogma infalível, mas, mutatis mutandis, me parece que sua reflexão teórica se encaixa perfeitamente na atual realidade brasileira.

O PT, partido que 30 anos atrás se forjou por meio de lutas populares, hoje esquecidas, hesita entre a inércia e as tímidas ações de retaguarda. Pego no contrapé por iniciativa política alheia, tem evidente dificuldade em reconhecer um sujeito social – o movimento – ainda pouco definido e que, sobretudo, escapa dos seus cânones de interpretação política. Muitos intelectuais próximos ao PT, mais realistas do que o rei, competem entre si para encontrar reservas ou distinções que nada constroem na direção “gramsciana”, mas que, expressando desconfiança, só conseguem alienar-se da simpatia dos jovens indignados e seus aliados.
Na pradaria política que se abriu entre a direita sem projeto e a esquerda “tradicional” fechada em seu fortim destaca-se a constante e premonitória iniciativa política de Marina Silva, que não por acaso cresce impetuosamente nas intenções de voto. Verdade se diga, as motivações dos protestos se estabelecem em sua visão como em nenhuma outra e sua rede se oferece, hoje mais do que nunca, como receptora ideal de novas e antigas reivindicações.

Na impossibilidade objetiva de construir sérias reformas, políticas ou estruturais, nesse Parlamento em mãos conservadoras, o PT e seu chefe indiscutível, Lula, tomariam iniciativa construtiva se abrissem finalmente diálogo e colaboração com Marina, em vez de hostilizá-la como o pior dos inimigos, porque sua imprevisível força no novo Parlamento poderia constituir base de inéditas e promissoras alianças.