quinta-feira, julho 25, 2013

Provocações - Mudar de Clarice Lispector

"O mais importante é a mudança, 
porque se você tem mais medo da mudança que da desgraça,
você não impede a desgraça.

A mudança,
o movimento,
o dinamismo,
a energia.
Só o que está morto não muda !

Repito por pura alegria de viver:
a salvação é pelo risco, sem o qual a vida não
vale a pena!!!!"



Igualdade Racial no Brasil - Reflexões no Ano Internacional dos Afrodescendentes

A publicação "Igualdade Racial no Brasil - Reflexões no Ano Internacional dos Afrodescendentes" está disponível para download: http://bit.ly/1c00VGG

Com dez artigos - escritos por pesquisadores, técnicos, gestores e militantes de diversas instituições -, a obra aborda temáticas variadas e de diferentes perspectivas sobre a questão racial.


quarta-feira, julho 24, 2013

A incrível pirâmide da desigualdade global


Milionários são apenas 0,6% da população, mas abocanham doze vezes mais riqueza que 69,3% dos habitantes da Terra. Concentração e consumismo podem tornar civilização insustentável

Por José Eustáquio Diniz Alves, no EcoDebate

O relatório sobre a riqueza global, em 2012, do banco Credit Suisse (The Credit Suisse Global Wealth Report 2012) traz um quadro bastante amplo e esclarecedor da distribuição da riqueza (patrimônio) das pessoas adultas do mundo. A riqueza global foi estimada em US$ 223 trilhões em 2012 (meados do ano). Como havia 4,59 bilhões de pessoas adultas no mundo, a riqueza per capita por adulto foi de US$ 49 mil.

Mas, evidentemente, existe uma distribuição desigual desta riqueza. Na base da pirâmide estão as pessoas com a riqueza menor do que 10 mil dólares. Nesta imensa base havia 3,184 bilhões de adultos, em 2012, o que representava 69,3% do total de pessoas na maioridade no mundo. O montante de toda a “riqueza” deste enorme contingente foi de US$ 7,3 trilhões, o que representava somente 3,3% da riqueza global de US$ 223 trilhões. Ou seja, pouco mais de dois terços (2/3) dos adultos do mundo possuíam somente 3,3% do patrimônio global da riqueza. A riqueza per capita deste grupo foi de US$ 2.293.

No grupo de riqueza entre US$ 10 mil e US$ 100 mil, havia 1,035 bilhão de adultos, o que representava 22,5% do total de pessoas adultas no mundo. O montante de toda a riqueza deste contingente intermediário foi de US$ 32,1 trilhões, o que representava 14,4% da riqueza global. Ou seja, pouco menos de um quarto (1/4) dos adultos do mundo possuíam 14,4% do patrimônio global da riqueza. A riqueza per capita deste grupo foi de US$ 31 mil.

No grupo de riqueza entre cem mil e 1 milhão de dólares, havia 344 milhões de adultos, o que representava 7,5% do total de pessoas na maioridade no mundo. O montante de toda a riqueza deste contingente intermediário foi de US$ 95,9 trilhões, o que representava 43,1% da riqueza global. Ou seja, pouco menos de um décimo (1/10) dos adultos do mundo possuíam 43,1% do patrimônio global da riqueza. A riqueza per capita deste grupo foi de US$ 279 mil.

Os milionários, aqueles com patrimônio acima de um milhão de dólares eram somente 29 milhões de adultos, representando 0,6% do total, no mundo. Todavia, este pequeno grupo de pessoas concentrava 39,3% da riqueza mundial, um montante de US$ 87,5 trilhões, o que representava 39,3% da riqueza global. A riqueza per capita deste grupo foi de US$ 3,017 milhões.

O que mais chama a atenção na distribuição da riqueza é que os 29 milhões de adultos do alto da pirâmide possuíam um patrimônio superior a 12 vezes o patrimônio da base de 3,2 bilhões de pessoas. Os dados também mostram que os contingentes intermediários estão crescendo e que a riqueza global aumentou no passado e tende a aumentar nas próximas décadas. Em 2000, na virada do milênio, a riqueza global era de US$ 113,4 trilhões, uma média de US$ 30,7 mil por adulto, em um total de 3,6 bilhões de pessoas na situação de maioridade.

Contudo, todo o montante atual de US$ 223 trilhões de riqueza para 4,6 bilhões de adultos, em 2012, está sustentado em bases frágeis, pois a riqueza do ser humano (em sua forma piramidal) está alicerçada sobre bases naturais degradas pelas atividades antrópicas. A pirâmide da riqueza humana tem crescido e se ampliado sobre uma base de pauperização dos ecossistemas. Não é improvável, que em algum momento, a pirâmide possa afundar por falta de sustentação ecológica ou possa implodir por falta de justiça redistributiva em sua arquitetura social.

Enquanto o capital natural tem sido depredado, a riqueza global (e o consumo) dos seres humanos cresceu cerca de 50% no século 21, passando de uma média per capita de US$ 30,7 mil no ano 2000, para US$ 43,8 mil em 2010 e para US$ 49 mil, em 2012. Todavia, as necessidades e os sonhos humanos são ilimitados e os de baixo da pirâmide aspiram o padrão de consumo daqueles do meio e do topo do status social. Mas é impossível haver um crescimento ilimitado da riqueza material em um planeta finito e a história mostra que, em vários momentos, pirâmides que pareciam sólidas se transformam em castelos de areia.

Não é sem surpresa que os indignados do mundo estão se unindo, se mobilizando e corroendo as estruturas piramidais das sociedades árabes, espanhola, europeia, dos Estados Unidos, etc. Também não é sem surpresa que a indignação tenha chegado ao Brasil, pois existe um mal-estar geral com o modelo de desenvolvimento econômico, com o funcionamento da democracia, com a imobilidade urbana e social e com a relação humanidade/natureza. Evidentemente, este mal-estar aparece de maneira difusa e sem alternativas claras de novos rumos.

Mas o que o mundo precisa não é manter o processo de ampliação da pirâmide da riqueza e do consumo e, sim, construir relações mais horizontais, simples e justas entre as pessoas e entre as pessoas e o meio ambiente
.

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionaise Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

terça-feira, julho 23, 2013

Demografia e crescimento econômico

O Brasil vive dias extraordinários. Extraordinários por várias razões, sendo uma delas a mudança do perfil populacional. Nos 25 anos decorridos entre 1981 e 2006, o número médio de filhos por mulher passou de quatro para dois e a expectativa de vida ao nascer aumentou nada menos que 10 anos! Desde então, o Brasil passou a fazer parte de um seleto grupo de países com taxa de fecundidade inferior à taxa de reposição populacional. A rapidez da mudança tem sido de tal ordem que, em 2011, a taxa de fecundidade brasileira já havia declinado para nível inferior ao da Bélgica, Estados Unidos, Finlândia, França, Noruega e Reino Unido. Estimativas sugerem que o Brasil envelhecerá rapidamente e terá uma das menores taxas de fecundidade do mundo.

A transformação demográfica traz consigo oportunidades econômicas únicas, como o bônus demográfico, período em que a razão de dependência - definida como a relação entre a população considerada inativa (aqueles com até 15 e com mais de 65 anos) e a população considerada ativa (aqueles entre 16 e 64 anos) - decresce por décadas antes de voltar a aumentar. Durante esse período, a proporção da população em idade ativa na população total aumenta levando à moderação nos salários reais e, consequentemente, ao aumento da competitividade internacional da economia. Já a taxa de poupança eleva-se em razão do crescimento da população trabalhadora e queda da população de inativos, levando à moderação do custo do capital e ao aumento dos investimentos. O capital humano também avança devido ao maior investimento per capita em educação favorecido pela menor população de crianças, o que leva ao aumento da produtividade e do valor adicionado pela economia. O corolário da transformação demográfica é a elevação do patamar da renda.

Mas a transformação demográfica também traz consigo desafios associados ao envelhecimento da população. O fim do bônus demográfico é prenúncio de maiores despesas com saúde, previdência e benefícios sociais, aumento dos custos do trabalho e maiores constrangimentos para se poupar e investir. A chave para se vencer esse jogo é explorar à exaustão os potenciais benefícios do bônus demográfico para que o país chegue na fase populacional seguinte com nível de renda mais elevado e em condições de enfrentar os desafios do envelhecimento.

De fato, análise de países que já passaram ou estão na fase final da transição demográfica mostra aumento dos investimentos, estoque de capital por trabalhador, produtividade, competitividade e taxa de crescimento do PIB ao longo do bônus demográfico. Na China, por exemplo, a transição demográfica iniciou em 1965 e chegará ao fim no próximo ano. Nesse período, o PIB per capita terá aumentado cerca de 28 vezes. Na Coreia do Sul, a transição iniciou em 1966 e se encerrará em 2016. O PIB per capita terá aumentado ao menos 14 vezes.

O Brasil tem se beneficiado do seu bônus demográfico? Parcialmente. Exame dos dados de 1968, ano em que iniciou a nossa transformação demográfica, até o momento indica que a taxa de poupança não cresceu. Na verdade, a taxa continuou relativamente baixa para padrões internacionais e até declinou. Os investimentos e o estoque de capital por trabalhador avançaram, mas lentamente. Fizeram-se progressos na escolaridade, notadamente a partir dos anos 80, mas menos que o observado em vários países emergentes. Já a indústria tem perdido, e não ganho densidade e competitividade. O PIB per capita aumentou 2,7 vezes, mas 74% daquele aumento se deu nos 12 primeiros anos da transição - de 1968 a 1980. O crescimento da renda tem sido modesto desde então devido, sobretudo, à estagnação econômica das décadas de 1980 e 1990.

O Brasil está na reta final do bônus demográfico, que se encerrará por volta de 2023. A proximidade da linha de chegada nos coloca, desde já, frente a frente com grandes desafios. Como chegaremos lá com indicadores econômicos ainda acanhados, é razoável presumir que será necessária a introdução de reformas e políticas que mitiguem os riscos e as consequências deletérias do envelhecimento populacional e adaptem e preparem a economia para as mudanças e para o crescimento num contexto mais restritivo. De um lado, é provável que nos veremos diante da necessidade de, num primeiro momento, elevar a carga tributária para fazer frente ao financiamento dos crescentes gastos públicos na área social e promover reformas na previdência, legislação trabalhista e em áreas conexas. De outro lado, será fundamental e determinante a introdução de políticas que priorizem o aumento dos investimentos em estoque de capital, educação, tecnologia, inovação, produtividade individual e sistêmica, e melhoria dos gastos públicos e aumento da sua eficiência.

Os desafios que se apresentam diante de nós vão requerer mudanças culturais com relação às prioridades do orçamento público e uma sofisticada engenharia econômica, política, social e administrativa para viabilizar as reformas e a sua implementação. As dificuldades serão não negligenciáveis. Mas as muitas oportunidades de negócios ainda pouco exploradas, como a industrialização do pré-sal e do agribusiness, o tamanho do mercado interno e regional, as novas fronteiras de desenvolvimento, como a crescente classe média e a economia do interior, e a disposição do brasileiro de ir à luta sugerem que teremos, sim, condições de enfrentar aqueles desafios.

Jorge Arbache é assessor da presidência do BNDES e professor da Universidade de Brasília. Este artigo não representa necessariamente as visões do BNDES e de sua diretoria. jarbache@gmail.com.

segunda-feira, julho 22, 2013

A maior preocupação dos jovens brasileiros é a qualidade da educação. Os adultos, no entanto, colocam a saúde em primeiro lugar. Essa é uma das conclusões do estudo "Juventude que conta", apresentado durante coletiva de imprensa, pelo presidente do Instituto, Marcelo Neri: http://bit.ly/15CE4ML

sábado, julho 20, 2013

Herança maldita e crise financeira: desconstruindo o mito

Desde que assumiu, a atual administração forjara a hipótese de que a principal razão para a relativa paralisia da máquina pública municipal e dificuldade para atender as necessidades mais básicas da população seria as dívidas herdadas do governo anterior e o comportamento negativo da arrecadação.

Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu artigo 42, caso o gestor público contraia despesas com parcelas vincendas no exercício seguinte, necessariamente deve deixar disponíveis em caixa os recursos financeiros para seu pagamento. Essas despesas empenhadas, mas não pagas são inscritas como restos a pagar nos termos do artigo 36 da Lei 4.320/1964. São os restos a pagar (curto prazo) e a dívida pública consolidada (médio e longo prazo) o passivo assumido pela administração seguinte.

De acordo com o Demonstrativo dos Restos a Pagar do último bimestre de 2012, as despesas inscritas somavam R$ 237.978,48. Por outro lado, a disponibilidade financeira, ou seja, os recursos em caixa R$ 2.159.292,39. Apesar do registro de mais de R$ 14 milhões, mas não efetivamente um problema na medida em que representava aproximadamente 20% da Receita Corrente Líquida, a dívida pública consolidada como, por exemplo, as operações de crédito, os parcelamentos de obrigações sociais como o INSS feito no governo Galvão e os precatórios judiciais, entre outros, não pode ser atribuída à administração anterior considerando que não foi contraída necessariamente por esta.

Com relação à arrecadação, segundo os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária, no 1º bimestre de 2013 a Receita Total aumentou 11,10% em relação ao bimestre anterior. Considerando apenas a Receita Corrente, a variação foi de 6,89%. Os percentuais não foram deflacionados. Supondo algum tipo de sazonalidade, comparamos com o mesmo período de 2012. A Receita Corrente e Total aumentaram, respectivamente, 4,60% e 20,51%.

No 2º Bimestre, a arrecadação caiu R$ 351.486,27 ou 2,51% em relação ao primeiro. Uma das razões que explica o comportamento negativo é a previsão de arrecadação com o IPTU no valor de R$ 383.333,34 enquanto o imposto só venceria em junho. Outra é a queda das transferências correntes em R$ 1.794.688,86.

Em uma conversa informal com a contabilidade da prefeitura, foi desmentida a farsa do prefeito e reconhecido que a arrecadação tem aumentado, principalmente quando analisamos tributos como ISSQN e IRRF, embora abaixo das expectativas. Vivemos um processo de recuperação econômica e a arrecadação tende a acompanhá-lo. A situação financeira da administração é tão favorável que no final de abril acumulava um estoque de poupança pública de R$ 6.149.987,99.

Da mesma maneira, observamos a dependência excessiva da administração em relação aos governos estadual e federal e, principalmente, a ausência de flexibilidade ou autonomia do gestor em razão das “verbas carimbadas”. Entretanto, isto resulta do Federalismo Fiscal brasileiro e obrigatoriedade legal de aplicações mínimas de recursos, sendo uma realidade enfrentada por grande parte dos municípios, sobretudo os menores.

Por fim, um dado me chamou atenção: as despesas médias mensais com a folha de pagamento continuam aproximadamente o mesmo valor do governo anterior, apesar dos cargos comissionados terem aumentado mais de 50% e os salários dos assessores jurídicos, assessores de gabinete e diretores de departamento equiparados ao subsídio dos secretários. Qual a mágica?

sexta-feira, julho 19, 2013

O Brasil, versão gramsciana

Movimentos "espontâneos" de classes subalternas, concomitantes com uma crise econômica, segundo Antonio Gramsci, induzem grupos reacionários ao complô contra o governo.


Observo duas reações opostas e erradas, mas de alguma forma convergentes, ao fermento produzido no País pelas manifestações de protesto que têm agitado centenas de praças brasileiras. A dos conservadores e reacionários, bem representados pela “grande imprensa”, foi denunciada pelos setores democráticos e, no fim das contas, facilmente desmascarada. Tinha fôlego curto: simplório demais foi o jogo de cavalgar a indignação juvenil, depois de instintivo rechaço inicial, em razão meramente antigovernamental. E agora o cobertor deles está curto. De qualquer forma, quando vejo a direita executar seu mister habitual, nunca me escandalizo além do mínimo tolerável para minha saúde: egoísta, classista, imoral ou até sujo, sempre repito, seja o papel dela. Seria estranho o contrário.
Mais contraditória e problemática, do ponto de vista dos interesses progressistas, é a reação de certos setores da esquerda, que oscila entre o silêncio embaraçoso e a superficial simpatia, mas que de fato esconde prevenção e se distancia dos movimentos de contestação social. Essa atitude pode fazer o jogo dos adversários.

Ponto de partida da minha reflexão é que os protestos recentes, prescindindo das modalidades, merecem a admiração de todos aqueles que cultivam a esperança em um Brasil melhor, mais democrático e justo. Foi a indignação pela degradação dos hábitos políticos e da convivência civil, a sede de igualdade e novos direitos, que levantou a parte mais generosa dos cidadãos. E isso constitui condição preliminar para qualquer evolução duradoura.

“Descuidar e, pior, desprezar os movimentos ditos ‘espontâneos’, ou seja, renunciar a dar-lhes uma direção consciente, a elevá-los a um patamar superior, inserindo-os na política, pode ter frequentemente consequências muito sérias e graves. Ocorre quase sempre que um movimento ‘espontâneo’ das classes subalternas seja acompanhado por um movimento reacionário da ala direita da classe dominante, por motivos concomitantes: por exemplo, uma crise econômica determina, por um lado, descontentamento nas classes subalternas e movimentos espontâneos de massa, e, por outro, determina complôs de grupos reacionários que exploram o enfraquecimento objetivo do governo para tentar golpes de Estado. Entre as causas eficientes desses golpes de Estado deve-se pôr a renúncia dos grupos responsáveis a dar uma direção consciente aos movimentos espontâneos e, portanto, a torná-los um fator político positivo.” Não encontrei palavras mais significativas do que essas de Antonio Gramsci (Cadernos do Cárcere, Volume 3) para expressar meu ponto de vista em relação aos acontecimentos recentes. Longe de mim considerar o pensamento do ilustre sardo como dogma infalível, mas, mutatis mutandis, me parece que sua reflexão teórica se encaixa perfeitamente na atual realidade brasileira.

O PT, partido que 30 anos atrás se forjou por meio de lutas populares, hoje esquecidas, hesita entre a inércia e as tímidas ações de retaguarda. Pego no contrapé por iniciativa política alheia, tem evidente dificuldade em reconhecer um sujeito social – o movimento – ainda pouco definido e que, sobretudo, escapa dos seus cânones de interpretação política. Muitos intelectuais próximos ao PT, mais realistas do que o rei, competem entre si para encontrar reservas ou distinções que nada constroem na direção “gramsciana”, mas que, expressando desconfiança, só conseguem alienar-se da simpatia dos jovens indignados e seus aliados.
Na pradaria política que se abriu entre a direita sem projeto e a esquerda “tradicional” fechada em seu fortim destaca-se a constante e premonitória iniciativa política de Marina Silva, que não por acaso cresce impetuosamente nas intenções de voto. Verdade se diga, as motivações dos protestos se estabelecem em sua visão como em nenhuma outra e sua rede se oferece, hoje mais do que nunca, como receptora ideal de novas e antigas reivindicações.

Na impossibilidade objetiva de construir sérias reformas, políticas ou estruturais, nesse Parlamento em mãos conservadoras, o PT e seu chefe indiscutível, Lula, tomariam iniciativa construtiva se abrissem finalmente diálogo e colaboração com Marina, em vez de hostilizá-la como o pior dos inimigos, porque sua imprevisível força no novo Parlamento poderia constituir base de inéditas e promissoras alianças.

quarta-feira, março 06, 2013

Controle de freqüência para cargos comissionados


Inicialmente, a ideia era discutir outro tema nesta semana, entretanto os últimos acontecimentos políticos como, por exemplo, a supressão do 14° e 15° salários pagos aos congressistas brasileiros e, principalmente, o pioneirismo surpreendente de alguns vereadores rio-pedrenses como indicadores de alguma transformação em relação ao sistema político brasileiro elevaram a proposta de controle de freqüência de “cargos de confiança” à condição de prioridade.

Na última sessão legislativa, os vereadores Ana Paula Taranto, Edison Marconato, Neiva Rubia, Ilzanete, Joaquim Afonso e Vande do PT apresentaram requerimento solicitando ao presidente da Câmara Municipal a exigência quanto ao cumprimento de jornada de trabalho semanal devidamente controlado por ponto eletrônico para os cargos de provimento em comissão, aqueles ocupados por indicação política.

A justificativa de nossos representantes para o requerimento é de que a medida é uma resposta ao clamor social por mais transparência no serviço público, pretende observar tendências mais democráticas e melhorar a imagem negativa de agentes políticos, a exemplo de instituições legislativas estaduais e federais.

Alguns argumentos podem servir de oposição como, por exemplo, a defesa de privilégios para compensar a insegurança e instabilidade de cargos comissionados, assim como a hipotética disponibilidade em tempo integral, inclusive à noite e finais de semana.

Nós temos que começar a questionar a natureza das coisas. Essa idéia de privilégio como proteção é uma construção muito bem planejada e interesseira do próprio sistema político para favorecer correligionários, apoiadores e financiadores.

No setor privado, por exemplo, os colaboradores internos, especificamente os empregados, estão preocupados em atender as expectativas de seus empregadores ou responsáveis pelo pagamento de seus salários: os sócios, diretamente, e os clientes, indiretamente. No setor público, o raciocínio é o mesmo. Os servidores ou empregados públicos devem se preocupar com as expectativas da sociedade já que a fonte das receitas tributárias, responsáveis pela maior parte da manutenção da máquina pública, são os tributos, assim como o legislativo é, em essência, a instituição política ou instrumento de canalização dos interesses sociais ou de grupos através de seus representantes eleitos e a transparência é uma demanda consensual.

Neste sentido, também é fundamental protagonizar no setor público processos de choques de gestão nos termos do empresário e consultor, Jorge Gerdau, internalizando princípios e práticas administrativas do setor privado.

Por outro lado, o contra-argumento de que os servidores comissionados estão de “plantão” é uma justificativa que tem por objetivo garantir a manutenção histórica de “empregados fantasmas” e liberdade para outras atividades econômicas, além de contribuir para a piora em relação à qualidade dos serviços públicos e criar condições para a perpetuação da corrupção. Uma alternativa, considerando a inadmissibilidade do pagamento de horas extraordinárias, seria levar para assembléia da categoria proposta de banco de horas e utilizá-lo nos casos em que os servidores forem solicitados excepcionalmente.

Por fim, questões como esta tem ganhado proporções exponenciais e pressionado, do ponto de vista político, o Estado por mudanças a partir da utilização, por parte dos movimentos populares e sociais, de redes de contatos e da internet em geral. Neste sentido, há uma petição eletrônica na comunidade Avaaz que será entregue ao prefeito Júlio César Barros Ayres solicitando o controle de freqüência para cargos comissionados em todos os órgãos e entidades da Administração pública municipal. O endereço é http://www.avaaz.org/po/petition/Controle_eletronico_de_frequencia_para_servidores_publicos_municipais_comissionados/?fLkeSdb&pv=0. Caso reconheça que a medida é um passo muito importante no sentido da moralização e transparência do serviço público, assine-a e compartilhe com seus amigos.


Ewerton Clemente é economista e servidor da Câmara Municipal
De Rio das Pedras/SP

domingo, fevereiro 10, 2013


Acredito que descobri porque a revista VEJA é uma das mais populares no Brasil, senão a mais vendida.

A edição desta semana apresentou uma matéria sobre a Petrobrás com miseráveis 4 páginas considerando as imagens relativamente grandes. Participaram Helge Lund (presidente da petrolífera Statoil/Noruega), Graça Foster (presidente da Petrobrás), Walter de Vitto (analista da Tendências Consultoria),Economática e Alexandre Szklo (professor de planejamento energético da Coppe/UFRJ).

Enquanto a matéria de capa com significativas 8 páginas discute um aplicativo do facebook que facilita o sexo casual entre seus usuários.

Infelizmente, precisamos reconhecer a inteligência do diretor de marketing da revista que descobriu que a maioria da sociedade brasileira prefere as redes sociais para uso específico de entretenimento ao invés da preocupação política e seus desdobramentos.

#Acorda_Brasil

quarta-feira, fevereiro 06, 2013

2 Coelhos


Ótimo filme. Produção nacional. Sugere uma ideia completamente heterodoxa como alternativa aos mais variados meios que conhecemos e utilizamos para combater e destruir o sistema. Lembra, contudo, que ao se associar ou infiltrar-se para destruí-lo por dentro provavelmente será muito difícil sair limpo de um contato com a lama ou terminar da maneira como começou, tendo que pagar com a própria vida em muitos casos. Por fim, destaca a coragem como condição transformadora e relativiza a morte na medida em que conclui que a despedida individual pode significar o renascimento social, ou seja, minha morte pode ser a nossa vitória, principalmente em razão dos significados, reflexões e desdobramentos do sacrifício pessoal ou grupal. E nisso, só os loucos acreditam e por isso são os únicos de quem podemos esperar iniciativas criativas e eficazes no sentido da mudança.

Vale muito a pena assistir!!!

domingo, fevereiro 03, 2013

Internação é a panacéia social?


No último dia 23 de janeiro, um jovem adolescente de 15 anos decidiu procurar o Plantão Policial de Piracicaba/SP para solicitar internação para tratamento de dependência química, patologia da qual ele acredita sofrer.

Segundo o menor, é usuário de maconha e cocaína há aproximadamente 5 meses. Seu padrão de uso é de algumas vezes na semana e como conseqüência do seu relacionamento com drogas participou de pequenos furtos e, principalmente, tem dificuldades escolares. Sua mãe está presa há 2 anos, seu pai mora em Minas Gerais. Ele mora com a avó.

O instrumento de internação, principalmente a compulsória, ou seja, aquela determinada por decisão judicial, foi uma resposta preguiçosa e ineficaz encontrada pelo Estado brasileiro para tentar resolver um problema social que ele mesmo criou quando institucionalizou o modelo de repressão ou proibição na medida em que contribuiu para a produção de drogas mais baratas como o crack e notadamente mais viciantes. Traficantes não estão interessados na saúde dos consumidores.

Para defender o procedimento, há um processo em curso de manipulação cultural e lobby por grande parte dos psiquiatras e interessados na exploração da problemática como atividade econômica de que a internação é a panacéia de um problema social. Entretanto, o modelo sugerido tem comprovada ineficácia: apenas 3% dos internados permanecem em recuperação no primeiro ano e menos de 1% passam de 2 anos.     

Existem tratamentos alternativos como terapias individuais e em grupo, grupos de ajuda e, principalmente, o trabalho desenvolvido pelos Centros de Atenção Psicossocial – Álcool e outras drogas (CAPS-AD) que em Piracicaba agora tem o nome de Ambulatório de Saúde Mental.

O objetivo do Ambulatório é a reabilitação psicossocial para pessoas com padrão de dependência e/ou grave comprometimento sociofamiliar. Em um primeiro momento é realizado uma triagem para a elaboração de um tratamento específico de acordo com as particularidades e realidade de cada um. Segundo informações estatísticas, pessoas com padrão de dependência considerado grave tiveram resultados melhores com este tipo de tratamento.

 Estudos apontam que a estrutura cortical frontal de nosso cérebro responsável pela tomada de decisões funciona de forma a eliminar conflitos e, por conseqüência, acaba escolhendo o caminho mais fácil. A filosofia sugere que, em grande medida, a sociedade é a manifestação da individualidade da natureza humana. Por isso, geralmente a sociedade tende a decidir como o indivíduo.

Expor este jovem de 15 anos que usa drogas há 5 meses a uma clínica pode trazer conseqüências extremamente negativas para a formação de sua personalidade como agressões físicas em alguns casos, resultados psicológicos e provavelmente contato com dependentes mais graves e o conseqüente interesse por drogas mais destrutivas como depoimentos comprovam.

A sociedade brasileira se sente assediada pela possibilidade de atacar as conseqüências ou efeitos de nossos problemas quando precisamos nos preocupar com as razões ou causas. A internação pode parecer a panacéia do ponto de vista social já que retira dependentes das ruas concorrendo para o processo de limpeza social. Todavia, isto não resolve o problema do ponto de vista individual. Estamos lidando com pessoas, não animais. É fundamental abandonar a preguiça intelectual e cognitiva, procurar respostas inteligentes e priorizar políticas públicas mais eficazes, além é claro da descriminalização.

Ewerton Clemente é economista, servidor público da Câmara Mun. 
de Rio das Pedras e autor do blog

sábado, fevereiro 02, 2013

Concentração, distração e produtividade


Reconhecidamente a maioria da sociedade encontra dificuldades relacionadas à atenção controlada, concentração ou foco. Isso geralmente acontece porque segundo Fernando Miranda, neurofisiologista e diretor científico da empresa norte-americana Lucid Systems que tem como atividade a realização de pesquisas de ponta para o desenvolvimento de marketing ou propaganda, a cada segundo, o nosso cérebro recebe, em média, 11 milhões de bits de dados relacionados ao nosso campo de atenção. Esta quantidade de dados equivale a mais de 5 livros com 200 páginas cada por segundo, mas só conseguimos lidar ou assimilar 40 bits/segundo.

Os mais variados estímulos e informações disputam nossa atenção. São e-mails, redes sociais, ligações telefônicas, tarefas procrastinadas, ressentimentos da briga com a namorada ou discussão com o líder, outras preocupações cotidianas, além de um número muito expressivo de informações que recebemos a todo instante, entre muitos outros.

Segundo Miranda, a condição fundamental para a concentração ou manutenção do foco é o gating ou processo através do qual filtramos ou selecionamos quais informações são importantes e quais podemos descartar. Se tornar uma pessoa extremamente concentrada não é fácil, principalmente porque a maioria de nossos processos de atenção é quase inconsciente em razão de ocorrer em fração de milissegundos (1/600.000s).

Modificar a forma pela qual processamos informações requer uma reestruturação neurológica a partir de condicionamento, da assimilação de novas informações, reflexões e ponderações sobre as decisões tomadas, além da meditação como técnica para diminuir a velocidade destas percepções através da mudança de freqüência das ondas cerebrais. Entretanto, a jornalista Jeanne Callegari da revista Vida Simples, tem algumas dicas práticas que podem nos ajudar.

A primeira delas é a necessidade do planejamento ou liderança pessoal. Ela lembrou a frase de Dulce Magalhães no livro “O foco define a sorte”: “Quando não temos foco, andamos na correria sem saber mais para onde estamos indo, nem por quê”. Segundo Jeanne, precisamos saber onde queremos chegar. Se não sabemos, precisamos descobrir aquilo que é importante para nós. Este exercício não é simples porque, segundo Stephen Covey em seu livro “Os 7 hábitos das pessoas altamente eficazes”, corremos o risco do esforço cotidiano em subir a escada do sucesso para no futuro descobrir que estava apoiada na parede errada.

A próxima etapa é a elaboração de um plano de ação estabelecendo, objetivamente, como pretendemos alcançar nossos objetivos e metas mais importantes. Neste processo, não podemos deixar de observar o Princípio de Pareto em que 80% dos resultados são obtidos a partir de 20% das atividades. Callegari lembrou as sugestões de Leo Babauta em seu livro "Quanto menos, melhor" em que devemos ter uma meta mais ampla ou dependente do médio ou longo prazo de cada vez, assim como 3 ou 4 projetos relacionados e listas de tarefas diárias enxutas, objetivas, flexíveis e prioritárias. Cuidado com a ilusão da atividade.

Da mesma maneira, é fundamental fazer uma tarefa de cada vez. Para tanto, ela apresentou o método Pomodoro que tem este nome porque o cronômetro que deu origem à técnica lembra um tomate. Você deve usar um cronômetro, que pode ser encontrado no site e.ggtimer.com/pomodoro, para marcar o tempo. Marque 25 minutos e dedique-os a uma tarefa, começando pelas mais importantes. Assim que terminar, risque-a da lista. Faça um intervalo de 5 minutos para relaxar e comece outro pomodoro. A cada 4 ou 5 pomodoros, faça um intervalo maior.

Provavelmente, entre as tarefas cotidianas, encontraremos algumas pouco empolgantes e muito rotineiras. As chamadas tarefas algorítmicas em oposição às criativas e motivadoras. A saída para que aquelas não atrapalhem a produtividade é utilizar o aspecto positivo do chamado efeito Sawyer quando conseguimos transformar o trabalho em diversão.

Por fim, estudos empíricos sinalizam que estas dicas em conjunto com a limitação das distrações, o equilíbrio físico e mental e, principalmente, viver momentos gratificantes estão diretamente relacionados com o aumento da produtividade.


Ewerton Clemente é economista e servidor público da
Câmara Mun. de Rio das Pedras/SP

sexta-feira, fevereiro 01, 2013

Sobre A Dama de Ferro

Terminei de assistir o filme "A Dama de Ferro" que conta a história da ex-primeira-ministra do Reino Unido, Margaret Thatcher.

Embora a crítica reconheça que o filme não é tão fiel à história na medida em que supervaloriza sua doença em detrimento de fatos políticos e econômicos que marcaram sua história como liderança política, ele apresenta algumas mensagens.

Thatcher foi primeira-ministra de 1979 a 1990. Foi a primeira mulher a assumir o cargo quando a economia internacional passava pela 2ª crise do petróleo. Como representante do partido conservador, as medidas econômicas em resposta à crise e que marcaram seu governo foram notadamente liberais como redução de gastos, liberdade econômica, desregulamentação do setor financeiro, flexibilização do mercado de trabalho e privatização de empresas estatais.

Era uma mulher bastante controversa na medida em que, entre muitos outros exemplos, defendia uma política fiscal mais responsável enquanto não se preocupava com os riscos e sacrifícios envolvidos na decisão de guerra contra a Argentina. Também era muito arrogante e não aceitava opiniões divergentes. Sempre tinha a última palavra.

Entretanto, sua vida pode nos oferecer alguns princípios e particularidades que fazem diferença para quem deseja liderar.

O filme começa contando a história a partir de sua velhice sugerindo que não importa o que façamos, o poder político ou econômico que tenhamos, enfim, todos chegaremos em um momento no qual a vida ficará mais difícil, seremos abandonados e estereotipados como loucos, coitados, entre outros, principalmente se sacrificarmos a família em nome de um projeto pessoal.

Tenho a impressão que ela já sabia deste fim, por isso perseguia a ideia de que era preciso deixar alguma herança social, fazer a diferença, de forma que isto a confortasse.

Mas deixando de lado a parte negativa ou natural de sua vida, foi uma mulher extremamente forte e decidida. Vindo de uma família de pequenos comerciantes, venceu o preconceito contra as mulheres e classes sociais mais baixas.

Sempre lembrou que nunca devemos seguir a multidão. Provavelmente aprendeu que se pretendemos conseguir algo que a maioria nunca conseguiu, precisamos fazer o que eles nunca fizeram. Assim como não ter medo de falar o que deve ser dito. Valorizou bastante a liderança como condição da mudança. Ela sabia que para a maioria das pessoas acreditar em algo era preciso que alguém tomasse a iniciativa.

Por fim, deixou como o condicionamento humano está relacionado com especificidades individuais e, principalmente, que a mudança começa com o poder de nossos pensamentos:

"Cuidado com seus pensamentos, pois eles se tornam palavras.
Cuidado com suas palavras, pois elas se tornam ações.
Cuidado com suas ações, pois elas se tornam hábitos.
Cuidado com seus hábitos, pois eles se tornam o seu caráter.
E cuidado com o seu caráter, pois ele se torna o seu destino.
O que nós pensamos, nos tornamos"

quinta-feira, janeiro 31, 2013

Respeito ou Manipulação?

Até quando as elites políticas, religiosas, econômicas e/ou financeiras, organizacionais, institucionais ou da sociedade em geral vão continuar confiando e utilizando-se da relativa eficácia da exploração da hipotética ignorância da população como instrumento de manipulação cultural e manutenção das relações sociais atuais.

É fundamental pensarmos fora da caixinha, ou seja, abandonar a superficialidade ao olhar para a realidade. Começar a desconfiar daquilo que lemos ou ouvimos e questionar aquilo que vemos. Sempre.

A publicação em jornais de Piracicaba/SP de nota de uma boate bastante frequentada e famosa no município chega a ofender nossas capacidades cognitiva e crítica e ilustra muito bem a prática.

A empresa Mr. Dandy divulgou que vai fechar a casa noturna no próximo final de semana em luto àqueles que perderam suas vidas em Santa Maria/RS. Na verdade, isto resulta diretamente da decisão do prefeito Gabriel Ferrato em fiscalizar possíveis irregularidades nas boates do município e da necessidade em levantar e corrigir as falhas.

Vamos acordar!!!

domingo, janeiro 27, 2013

Negócio lucrativo!!!


Depois da notícia da revista Forbes de que alguns pastores brasileiros figuram entre os religiosos mais ricos do mundo ao fazerem da exploração da fé uma atividade econômica extremamente lucrativa, a notícia de hoje do jornal Folha de S.Paulo estimula o debate em relação à imunidade tributária nos termos da Constituição Federal e a imperiosa necessidade de estudos no que se refere a cobrança de tributos de templos religiosos em cumprimento ao princípio da isonomia econômica ou empresarial e até mesmo como instrumento de valorização da liberdade religiosa e do Estado laico.

segunda-feira, janeiro 21, 2013

Artigo Superinteressante Janeiro/2013


Administração do Tempo

Jung escreveu que tudo depende muito mais de como vemos as coisas do que como elas realmente são. Ou seja, nossa percepção e compreensão do mundo está forte e diretamente relacionado com os filtros internos ou "lentes" que usamos quando olhamos para a realidade independentemente de como ela seja, caso ela exista.

O romance "E nós chegamos ao fim" de Joshua Ferris sugere uma perspectiva notadamente heterodoxa e positiva em relação ao tempo:

"Certos dias pareciam mais longos que outros. Alguns deles pareciam dois dias inteiros. Infelizmente nunca eram os do final de semana. Nossos sábados e domingos passavam em metade do tempo de um dia útil normal. Em outras palavras, certas semanas parecia que trabalhávamos dez dias direto, com apenas um dia de folga. Mas não podíamos nos queixar. O tempo estava aumentando em nossas vidas"

Provavelmente a maioria de nós já teve ou sempre tem o primeiro tipo de sentimento e observação negativa em relação àqueles dias que parecem não passar e a consequência quase natural é o comportamento inativo, procrastinador, acomodado, chateado, entre outros.

A partir da abordagem do segundo paradigma de que nossos dias, semanas, meses, anos e a vida em geral aumentaram ou dobraram, a visão que passamos a ter em relação a estes dias muda radicalmente, principalmente para aquelas pessoas que por algum motivo, geralmente a falta de administração, tem a impressão de que as horas normais de trabalho não são suficientes.

Aquilo que teríamos 8 horas para fazer agora teremos 16 horas, no caso de um dia de trabalho. Mas para tanto, é fundamental uma mudança de pensamento e proatividade porque imaginar que com mais tempo posso continuar procrastinando não muda nada.

Se nossas vidas aumentaram ou dobraram, o custo de não aproveitar oportunidades torna-se ainda maior. O número de possibilidades desperdiçadas pode aumentar exponencialmente.

Você pode estar pensando: "Este cara é louco? Como vou transformar 8 horas do meu dia em 16? Mas faça o teste e descubra o poder da mente humana.

Fica a Dica!!!

Descriminalização, Regulação ou Repressão

Com a proximidade da votação do projeto de lei nº 7663/2010 de autoria do deputado federal Osmar Terra (PMDB/RS) que objetiva, precipuamente, aumentar a pena mínima para quem for pego com drogas, assim como estabelecer internação compulsória para desintoxicação de usuários, intensificou positivamente o debate sobre a descriminalização, regulação e repressão em relação às drogas ilícitas.

Descriminalização pode ser entendida como um conjunto de leis e ações que busca diferenciar mais objetivamente usuários e traficantes de forma que os primeiros não sejam mais confundidos e punidos legal e socialmente como se fossem estes últimos. Ao mesmo tempo, transformar a produção e comercialização em atividade econômica legal submetida à legislação específica e estabelecer instrumentos não criminais com o objetivo de desincentivar o consumo e facilitar o acesso de dependentes ao tratamento.

Regulação é definida como a próxima etapa da descriminalização. Através dela o Estado pode criar condições que imponham limites e restrições à produção, comercialização e consumo. A ideia é pensar modelos a partir das experiências com o álcool e tabaco.

Repressão é o modelo utilizado no Brasil e na maior parte do mundo que consiste pura e simplesmente em punir, tanto legal quanto socialmente, qualquer pessoa que seja surpreendida com drogas ilícitas. Sendo assim, vamos entender melhor como e por que foi adotado.

Ele tem sua origem nos EUA com a famigerada Lei Seca que proibiu a produção, comercialização, transporte e consumo de bebidas alcoólicas durante o período de 1920 a 1933 e a conseqüente internacionalização das restrições norte-americanas. Notadamente foi uma decisão política com motivações puramente raciais ou étnicas que objetivou a marginalização de imigrantes. O resultado da experiência foi o aumento generalizado de bebidas produzidas e comercializadas na clandestinidade, corrupção, violência e o surgimento de outras drogas em substituição.

Embora com implicações muito parecidas, podemos assinalar algumas conseqüências particulares resultantes da adoção por parte do Brasil do modelo de repressão norte-americano a começar com o componente psicológico da proibição.

                Notadamente, as drogas ilícitas ficaram mais baratas, mais potentes e nocivas em razão da ausência de quaisquer instrumentos de controle de qualidade e preocupação dos traficantes com a saúde do consumidor, assim como mais acessíveis. Houve aumento generalizado da violência a partir do combate ao mercado ilegal e socialização da problemática que atingiu até mesmo instituições de Estado por meio da corrupção. Usuários considerados leves ou não-dependentes foram socialmente marginalizados quando não tiveram sua vida ceifada ou interrompida por uma condenação prisional. Por fim, podemos observar o significativo desperdício de recursos públicos com uma guerra que fracassou completamente.

Em grande medida, o Estado brasileiro foi o grande responsável pelo fortalecimento de organizações criminosas tendo em vista que ao institucionalizar o modelo de repressão criou um mercado ilegal extremamente lucrativo que é a principal fonte financiadora de suas atividades.

Parcela considerável da sociedade sempre foi contra qualquer possibilidade de que não fosse a proibição radical motivada, principalmente, por conhecer o sofrimento de alguns dependentes e familiares. Entretanto, como sugeriu Blaise Pascal, não podemos nos envergonhar de mudar de opinião porque não nos envergonhamos de pensar. É fundamental pensar fora da caixinha. Contrariar a necessidade individual de ser compreendido e procurar compreender. Fazer um exercício fundamental de empatia: Usuários merecem este tipo de estereotipização?

Qual a lógica por trás da proibição da maconha quando aproximadamente 9% dos usuários se tornam dependentes enquanto os percentuais em relação ao álcool e tabaco correspondem a 15% e 32%, respectivamente, e estes são muito mais prejudiciais à saúde.

Por outro lado, experiências de outros países, consideradas as devidas especificidades, tem a contribuir com o debate nacional e nos ensinar sem que precisemos cometer os mesmos erros pagando preços sociais ainda mais altos.

Segundo dados estatísticos, os EUA contam com uma população carcerária de aproximadamente 2,8 milhões de pessoas fazendo deles o campeão neste indicador social. Destas, mais de 64% ou 1,8 milhão por consumo ou tráfico de drogas. Quase 45% destes considerados transgressores ou criminosos ou 800 mil cidadãos por maconha. E de 70% a 80% são negros.

No caso brasileiro, entre muitas outras, a pesquisa “Tráfico e Constituição” realizada pelo Núcleo de Política de Drogas e Direitos Humanos da UFRJ descobriu que, de outubro/2006 a maio/2008, 66% dos condenados por tráfico no Rio eram réus primários, 14% portavam armas no momento da prisão e 42% foram flagrados e presos tendo menos de 100 gramas de maconha.

O único caso de sucesso deste modelo de repressão é a Arábia Saudita onde aqueles surpreendidos com drogas são condenados à morte.

A proposta da Comissão Global de Políticas sobre Drogas que conta com líderes internacionais como Fernando Henrique Cardoso, Ernesto Zedillo (México), César Gaviria (Colômbia) e Kofi Annan (ONU), entre outros, sugere a descriminalização de todas as drogas criando medidas que desincentivem o consumo da cocaína e, principalmente, do crack, políticas que possibilitem mais facilmente o tratamento de usuários graves ou dependentes e estratégias eficazes de combate ao tráfico, assim como a regulação da maconha de forma que sua qualidade garanta quase nenhum malefício para os usuários.

Uma crítica bastante utilizada por parte dos opositores a este tipo de flexibilização é que seria impossível para o setor privado vender mais barato que o mercado paralelo residual. Experiências também apontam para a inexpressividade destes como foi no caso do álcool nos EUA após a revogação da Lei Seca ou no caso do tabaco brasileiro. Da mesma maneira, com a descriminalização retira-se o monopólio ou oligopólio ilegais de organizações criminosas criando, assim, dificuldades para seu financiamento e, por conseqüência, impossibilitando-as de continuar vendendo drogas tão baratas. As conseqüências provavelmente serão estendidas ao consumo a partir da observação de que o número de consumidores relativos na Holanda é muito menor que nos EUA.

Por fim, como afirmara a ex-Juíza de Direito, Maria Lúcia Karam, não se trata da panacéia em relação à problemática, mas é a condição fundamental para a educação e regulação na medida em que pretende prioritariamente resolver as conseqüências da proibição, em especial a violência. Aumentar a pena mínima significa tentar aperfeiçoar, motivado por apego ideológico e intolerância em relação a novas idéias, algo que vem dando errado. É muito expressiva a produção científica sobre o tema apontando quão fracassado, destrutivo e ineficaz é o modelo de repressão. Precisamos considerá-la.


EWERTON CLEMENTE é economista e empregado público da
Câmara Mun. de Rio das Pedras. Assinou a petição do projeto “É preciso mudar”

sábado, janeiro 19, 2013

Fato ou Boato?

Parece que o governo que escolhi para a Prefeitura Municipal De Rio Das Pedras chefiado pelo médico Dr. Júlio César escolheu o algoz responsável pela atual e crítica situação financeira municipal: o funcionalismo.

Se as informações que recebi de dentro da prefeitura estiverem corretas, o projeto de lei que dispõe sobre o abono mensal é um indicador da forma pela qual aquele será tratado nos próximos anos.

Segundo a fonte, o valor continua o mesmo, ou seja, sem qualquer atualização monetária quando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial utilizado pelo governo federal, acumulou 5,84% em 2012. Por outro lado, suspeita-se que há um artigo no projeto tentando proteger e isentar a Administração do recolhimento de obrigações sociais sobre aquele valor como se o princípio da legalidade não encontrasse limites.

Por enquanto, tudo é boato. Precisamos aguardar a aprovação e posterior sancionamento do presente projeto para conhecer seu texto. Confesso que estou bastante confuso, principalmente em razão de quão díspares aparentam ser a personalidade do candidato apresentada durante a campanha e o perfil do administrador público exposto quando da assunção. Caso seja confirmado o exposto acima, será considerado o gestor que mais rápido deixou a máscara cair. Eu espero que estas suposições sejam incorretas e precoces.

Na semana que vem voltaremos a discutir a temática!!!