Discurso proferido na "tribuna popular" da Câmara de Vereadores de Piracicaba no dia 28/09/2005
Orador: Ewerton Louis Olivieri Clemente
Tema: O governo Lula e a sistematização da corrupção
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores vereadores, pessoas que nos assistem pela TV Câmara, nos ouvem pela Rádio Educativa FM, nos acompanham pela internet e todos aqui presentes, muito boa noite.
Senhor Presidente, é sufocante o conflito interno que se trava entre meu otimismo, minha inquietude juvenil, o espírito de luta e amor por este país e, buscando espaço, o pessimismo, o sentimento generalizado de impunidade, o ceticismo.
Luis Inácio Lula da Silva foi eleito em 2002, conquistando no 2º turno quase 53 milhões de votos com as promessas de uma nova política econômica, fim do “circulo vicioso entre juros altos, instabilidade cambial e aumento da dívida pública”. Segundo o Partido dos Trabalhadores, “a âncora fiscal que procurava evitar o crescimento acelerado da dívida pública, pela via dos superávits primários, exigia um esforço enorme de todos os brasileiros, afetando principalmente a viabilidade dos programas sociais”, a grande bandeira, o objetivo precípuo e a condição fundamental para a promoção de justiça social, igualdade e melhoria da qualidade de vida. Áreas como educação, saúde e, sobretudo, o combate à miséria eram prioridades governamentais. Assim como, o histórico combate à corrupção era um comprometimento indiscutível deste governo.
Entretanto, do ponto de vista econômico temos uma política inercial, em que assistimos à constante elevação da taxa de juros desde setembro de 2004, interrompida apenas este mês, com a expressiva redução de 0,25%, de 19,75% para 19,50%. Elevou-se o superávit primário, a âncora fiscal para evitar o crescimento da dívida pública, e mesmo assim ela cresceu. Era 50,7% do PIB em maio deste ano e, atingiu no mês passado 51,7% do PIB ou R$ 973,65 bilhões em valores absolutos.
Este superávit em agosto foi de R$ 10,2 bilhões, conquista que será mais uma vez de modo ufano saudada como importante vitória pelo governo federal. Contudo, se incluirmos corretamente os encargos financeiros do mês, temos um déficit nominal mensal de R$ 3,2 bilhões.
Ou seja, o governo não entendeu até agora - o que seria facilmente explicado em uma aula básica de números inversamente proporcionais - que não há outra forma de reduzir a dívida pública em relação ao PIB se não através do crescimento. Além de frear o desenvolvimento de pequenas e médias empresas com enorme carga tributária, deixa de investir para pagar juros e encargos.
Do ponto de vista social, substitui-se equivocadamente o Bolsa-Escola pelo Bolsa-Família, impedindo a expansão do primeiro e prejudicando a faixa etária que passa pelo mais complexo processo de formação. Aglutinou-se novamente os Ensinos Básico e Técnico.
Descumpriu-se o Fundef e apresentou-se a farsa do irresponsável Fundeb. Reduziu as verbas para o Peti(Programa para erradicação do trabalho infantil) e elegeu como grande preocupação educacional a mais retrógrada Reforma Universitária em detrimento da Educação Básica.
E O Fome Zero. Esse nem há sobre o que discorrer. Apenas modificaram seu nome, passou a ser definido agora como Social Zero.
Todavia, era conhecimento de todos a inépcia, ou seja, a incapacidade e incompetência administrativa de Lula e seu partido. Há partidos que tem um projeto de poder porque possuem um programa de governo, ou melhor, possuem um programa de governo para o poder e outros, possuem um pseudoprojeto de poder ou desvirtuado, porque não possuem um programa de governo, é aquilo que conhecemos como o projeto de poder para o poder.
O que não se imaginava era que os detentores do monopólio da ética e da moralidade política, literalmente rasgassem e depois ateassem fogo naquela que, aparente e demagogicamente, foi sua bandeira histórica.
Nos últimos meses, assistimos à denúncias de corrupção envolvendo o governo federal. E a cada dia se tornava mais verossímil a possibilidade de o governo estar comprando consciências de parlamentares que não as tem para aumentar sua base aliada e conseguir aprovar seus projetos.
As CPI’s vinham investigando as denúncias e ficou claro que havia pagamentos em dinheiro, fosse mensal ou não.
Porém, o dia de ontem, 28 de Setembro de 2005 significou a corroboração mais cabal, a comprovação mais plausível da sistematização do maior esquema de corrupção da história republicana brasileira, bem como equiparou-se à confissão do presidente da República de que incorreu nos crimes de corrupção, prevaricação e crime de responsabilidade.
Segundo os jornalistas João Domingos e Vera Rosa do jornal o Estado de São Paulo, no mais fiel estilo de barganha política, com liberação de verbas que somam pelo menos R$ 1,515 bilhão e promessa de mais cargos aos partidos atingidos pelo escândalo do mensalão, o governo conseguiu ontem eleger Aldo Rebelo para a presidência da Câmara.
A banda podre marcada pelo fisiologismo político e os corruptos certos de uma presidência chapa-branca com Aldo Rebelo foram presenteados. O PL, de Waldemar Costa Neto, levará R$ 680 milhões do total de R$ 1 bilhão para a pasta de seu partido, o Ministério dos Transportes, de Alfredo Nascimento. O PTB, além de ter todos os cargos perdidos com as denúncias de Roberto Jefferson de volta, vai levar R$ 335 milhões para a pasta de Walfrido Mares Guia, o Ministério do Turismo. Na semana passada, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, havia autorizado o pagamento de mais de R$ 500 milhões em emendas, a maioria para os menores partidos da base: PTB, PSB, PC do B e PP.
Segundo o professor de filosofia da UFRGS, Denis Lerrer, uma coisa é a corrupção histórica correspondente à velha tradição patrimonialista brasileira de apropriação privada de recursos públicos – há muito tempo já sendo combatida e, aos poucos, extinguida por iniciativa do poder público ou pelo exercício da cidadania do povo brasileira através do voto e da participação política. Outra muito diferente é a corrupção “leninista”, representada pela captura do aparelho do Estado, com o desvio subseqüente de recursos públicos para o fortalecimento do partido, algo jamais visto e imaginado no cenário político brasileiro, mas protagonizada por outros grupos políticos socialistas em Cuba e na ex-União Soviética.
Notadamente, é levado ao pé-da-letra a teoria do Totalitarismo moderno em que o Moderno Príncipe – entenda-se o partido – tem a prerrogativa e incumbência de definir o que é virtuoso e criminoso de acordo com as circunstâncias e suas necessidades. Teoria que transforma a responsabilidade criminal e o próprio crime numa questão de ponto de vista, banalizando as leis, sobretudo a maior delas, a Constituição. Tudo é permitido em nome da causa partidário-ideológica.
Por isso, é o momento de toda a sociedade adotar a tese da destruição criadora, soltando as amarras de uma bestialização em massa em processo e não temer por um impedimento constitucional, mesmo que seja em detrimento da estabilidade econômica, para a médio e longo prazo não termos de presenciar as mesmas práticas corruptivas.
Para concluir, homenageio o Senador Mão Santa, lembrando Rui Barbosa:
De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus – o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.
Sras. e Srs., não podemos desanimar da virtude, nem rir da honra e jamais envergonharmo-nos de ser honesto. Segundo João Mellão Neto, a honestidade não é dom, nem virtude. Não se trata de um atributo distintivo. Honestidade é regra, não exceção.
E por fim, cito Santo Agostinho, a esperança possui duas filhas: a indignação e a coragem.Enquanto pudermos gritar, denunciar, nos indignar e enquanto a juventude não sucumbir, será perenizado o dito popular e certamente a esperança será a última a morrer.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores vereadores, pessoas que nos assistem pela TV Câmara, nos ouvem pela Rádio Educativa FM, nos acompanham pela internet e todos aqui presentes, muito boa noite.
Senhor Presidente, é sufocante o conflito interno que se trava entre meu otimismo, minha inquietude juvenil, o espírito de luta e amor por este país e, buscando espaço, o pessimismo, o sentimento generalizado de impunidade, o ceticismo.
Luis Inácio Lula da Silva foi eleito em 2002, conquistando no 2º turno quase 53 milhões de votos com as promessas de uma nova política econômica, fim do “circulo vicioso entre juros altos, instabilidade cambial e aumento da dívida pública”. Segundo o Partido dos Trabalhadores, “a âncora fiscal que procurava evitar o crescimento acelerado da dívida pública, pela via dos superávits primários, exigia um esforço enorme de todos os brasileiros, afetando principalmente a viabilidade dos programas sociais”, a grande bandeira, o objetivo precípuo e a condição fundamental para a promoção de justiça social, igualdade e melhoria da qualidade de vida. Áreas como educação, saúde e, sobretudo, o combate à miséria eram prioridades governamentais. Assim como, o histórico combate à corrupção era um comprometimento indiscutível deste governo.
Entretanto, do ponto de vista econômico temos uma política inercial, em que assistimos à constante elevação da taxa de juros desde setembro de 2004, interrompida apenas este mês, com a expressiva redução de 0,25%, de 19,75% para 19,50%. Elevou-se o superávit primário, a âncora fiscal para evitar o crescimento da dívida pública, e mesmo assim ela cresceu. Era 50,7% do PIB em maio deste ano e, atingiu no mês passado 51,7% do PIB ou R$ 973,65 bilhões em valores absolutos.
Este superávit em agosto foi de R$ 10,2 bilhões, conquista que será mais uma vez de modo ufano saudada como importante vitória pelo governo federal. Contudo, se incluirmos corretamente os encargos financeiros do mês, temos um déficit nominal mensal de R$ 3,2 bilhões.
Ou seja, o governo não entendeu até agora - o que seria facilmente explicado em uma aula básica de números inversamente proporcionais - que não há outra forma de reduzir a dívida pública em relação ao PIB se não através do crescimento. Além de frear o desenvolvimento de pequenas e médias empresas com enorme carga tributária, deixa de investir para pagar juros e encargos.
Do ponto de vista social, substitui-se equivocadamente o Bolsa-Escola pelo Bolsa-Família, impedindo a expansão do primeiro e prejudicando a faixa etária que passa pelo mais complexo processo de formação. Aglutinou-se novamente os Ensinos Básico e Técnico.
Descumpriu-se o Fundef e apresentou-se a farsa do irresponsável Fundeb. Reduziu as verbas para o Peti(Programa para erradicação do trabalho infantil) e elegeu como grande preocupação educacional a mais retrógrada Reforma Universitária em detrimento da Educação Básica.
E O Fome Zero. Esse nem há sobre o que discorrer. Apenas modificaram seu nome, passou a ser definido agora como Social Zero.
Todavia, era conhecimento de todos a inépcia, ou seja, a incapacidade e incompetência administrativa de Lula e seu partido. Há partidos que tem um projeto de poder porque possuem um programa de governo, ou melhor, possuem um programa de governo para o poder e outros, possuem um pseudoprojeto de poder ou desvirtuado, porque não possuem um programa de governo, é aquilo que conhecemos como o projeto de poder para o poder.
O que não se imaginava era que os detentores do monopólio da ética e da moralidade política, literalmente rasgassem e depois ateassem fogo naquela que, aparente e demagogicamente, foi sua bandeira histórica.
Nos últimos meses, assistimos à denúncias de corrupção envolvendo o governo federal. E a cada dia se tornava mais verossímil a possibilidade de o governo estar comprando consciências de parlamentares que não as tem para aumentar sua base aliada e conseguir aprovar seus projetos.
As CPI’s vinham investigando as denúncias e ficou claro que havia pagamentos em dinheiro, fosse mensal ou não.
Porém, o dia de ontem, 28 de Setembro de 2005 significou a corroboração mais cabal, a comprovação mais plausível da sistematização do maior esquema de corrupção da história republicana brasileira, bem como equiparou-se à confissão do presidente da República de que incorreu nos crimes de corrupção, prevaricação e crime de responsabilidade.
Segundo os jornalistas João Domingos e Vera Rosa do jornal o Estado de São Paulo, no mais fiel estilo de barganha política, com liberação de verbas que somam pelo menos R$ 1,515 bilhão e promessa de mais cargos aos partidos atingidos pelo escândalo do mensalão, o governo conseguiu ontem eleger Aldo Rebelo para a presidência da Câmara.
A banda podre marcada pelo fisiologismo político e os corruptos certos de uma presidência chapa-branca com Aldo Rebelo foram presenteados. O PL, de Waldemar Costa Neto, levará R$ 680 milhões do total de R$ 1 bilhão para a pasta de seu partido, o Ministério dos Transportes, de Alfredo Nascimento. O PTB, além de ter todos os cargos perdidos com as denúncias de Roberto Jefferson de volta, vai levar R$ 335 milhões para a pasta de Walfrido Mares Guia, o Ministério do Turismo. Na semana passada, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, havia autorizado o pagamento de mais de R$ 500 milhões em emendas, a maioria para os menores partidos da base: PTB, PSB, PC do B e PP.
Segundo o professor de filosofia da UFRGS, Denis Lerrer, uma coisa é a corrupção histórica correspondente à velha tradição patrimonialista brasileira de apropriação privada de recursos públicos – há muito tempo já sendo combatida e, aos poucos, extinguida por iniciativa do poder público ou pelo exercício da cidadania do povo brasileira através do voto e da participação política. Outra muito diferente é a corrupção “leninista”, representada pela captura do aparelho do Estado, com o desvio subseqüente de recursos públicos para o fortalecimento do partido, algo jamais visto e imaginado no cenário político brasileiro, mas protagonizada por outros grupos políticos socialistas em Cuba e na ex-União Soviética.
Notadamente, é levado ao pé-da-letra a teoria do Totalitarismo moderno em que o Moderno Príncipe – entenda-se o partido – tem a prerrogativa e incumbência de definir o que é virtuoso e criminoso de acordo com as circunstâncias e suas necessidades. Teoria que transforma a responsabilidade criminal e o próprio crime numa questão de ponto de vista, banalizando as leis, sobretudo a maior delas, a Constituição. Tudo é permitido em nome da causa partidário-ideológica.
Por isso, é o momento de toda a sociedade adotar a tese da destruição criadora, soltando as amarras de uma bestialização em massa em processo e não temer por um impedimento constitucional, mesmo que seja em detrimento da estabilidade econômica, para a médio e longo prazo não termos de presenciar as mesmas práticas corruptivas.
Para concluir, homenageio o Senador Mão Santa, lembrando Rui Barbosa:
De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus – o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.
Sras. e Srs., não podemos desanimar da virtude, nem rir da honra e jamais envergonharmo-nos de ser honesto. Segundo João Mellão Neto, a honestidade não é dom, nem virtude. Não se trata de um atributo distintivo. Honestidade é regra, não exceção.
E por fim, cito Santo Agostinho, a esperança possui duas filhas: a indignação e a coragem.Enquanto pudermos gritar, denunciar, nos indignar e enquanto a juventude não sucumbir, será perenizado o dito popular e certamente a esperança será a última a morrer.
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